Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e
não elemento do crime.

B ) Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade
e a punibilidade.

C ) A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo
penal.

D ) O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento
integrante da culpabilidade, deslocando-se para a
conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.

E ) Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela
finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 713

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do crime