Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 739

Direito Processual Civil / Processo / Tutela jurisdicional / Tutela definitiva


Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado abuso do direito de defesa ou manifesto propósito
protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer
tutela provisória de

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Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Alumínio/SP / 2016 / VUNESP