Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 777

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Ações possessórias

Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A ) Na pendência de ação possessória o autor e o réu poderão, em regra, propor ação de reconhecimento de domínio.

B ) O prazo para o réu apresentar contestação na ação de reintegração de posse é de cinco dias.

C ) O juiz deverá designar audiência de mediação antes de apreciar a medida liminar em caso de litígio coletivo pela posse de
imóvel, quando o esbulho houver ocorrido há mais de ano e dia.

D ) O possuidor indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse não poderá se valer do interdito proibitório.

E ) A alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa obsta a manutenção ou a reintegração de posse.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 24ª / 2017 / FCC