Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 867

Direito Processual Penal / Jurisdição e Competência

X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre
que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na
cidade de Punta del Leste, no Paraguai. Nesse caso, a competência para julgamento do caso será determinada

A ) pelo domicílio ou residência do réu.

B ) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.

C ) pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta
del Leste.

D ) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução, ou seja, Punta del Leste.

E ) pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do
caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia.

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Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/ES / 2016 / VUNESP