Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

B ) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.

C ) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

D ) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

E ) ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TJ/RJ / 2012 / FCC

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 909

Direito Processual Penal / Questões e processos incidentes