Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) quem sofre a violência ou se encontra na iminência
de sofrê-la e a descrição do constrangimento que
se alega, sendo facultativa a qualificação de quem
propõe a medida.

B ) a descrição da violência ou da ameaça de violência
que se acredita existir, a identificação nominal da autoridade que pratica ou irá praticar essa violência e
os nomes de testemunhas que a comprovem.

C ) a pessoa que está sofrendo o constrangimento, a
autoridade coatora, a especificação da modalidade
de violência ou ameaça que justifique a medida e a
assinatura e a identificação do impetrante.

D ) o ato ou fato que cause o constrangimento que justifique a impetração, o nome e o cargo da autoridade
que pratique a ilegalidade e o nome e a qualificação do impetrante, sendo vedada a impetração por
a nalfabeto.

E ) a qualificação completa de quem sofre a violência ou
a ameaça de coação e da autoridade que a pratique,
a descrição da ação arbitrária e os nomes de testemunhas que a comprovem.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 916

Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Habeas corpus