Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) Interesses ou direitos difusos são os transindividuais
de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a
parte contrária por uma relação jurídica base.

B ) Interesses ou direitos coletivos em sentido estrito
são os transindividuais, de natureza indivisível, de
que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

C ) Interesses ou direitos individuais homogêneos são
os de natureza indivisível, de que sejam titulares
pessoas indeterminadas.

D ) Interesses ou direitos difusos são aqueles que possuem elevado grau de transindividualidade, não sendo possível determinar todos os sujeitos titulares,
nem são divisíveis, podendo atingir alguém em particular e simultaneamente a todos.

E ) Interesses ou direitos coletivos em sentido estrito
são aqueles cujos titulares não são determináveis,
mas o objeto ou bem jurídico protegido é divisível.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 1033

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos