Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 293

Noções de Direito Civil / Dos Contratos em Geral / Deposições Gerais

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

A ) deixa de ser obrigatória.

B ) continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.

C ) continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.

D ) passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da retratação.

E ) passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/RN / 2011 / FCC