Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 522

Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Do juiz

O juiz

A ) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.

B ) só poderá tentar conciliar as partes na audiência de conciliação especialmente designada para esse fim.

C ) poderá decidir a lide fora dos limites em que foi proposta, conhecendo de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

D ) não poderá ordenar a produção de provas necessárias à instrução do processo sem expresso requerimento das partes.

E ) poderá deixar de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 2ª / 2012 / FCC