Simulado Ministério Público do Estado do Piauí - MPE/PI | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 373

Noções de Direito Administrativo / Licitação / Procedimento

Em relação à contratação e execução de contratos, julgue os
próximos itens.

Os membros de determinada comissão de licitação do Banco
Central do Brasil respondem solidariamente por todos os atos
praticados por essa comissão, salvo a se posição individual
divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em
ata lavrada na reunião em que tenha sido tomada alguma
decisão.

Fonte: TéCNICO - SEGURANçA INSTITUCIONAL / BACEN/DEPES / 2013 / CESPE