Simulado Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP/RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 124

Noções de Direito Constitucional / Constituição / Conceitos, classificação


A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs
que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de
alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2)
outras poderiam ser alteradas com observância das regras do
processo legislativo ordinário e ainda indicou (3) aquelas que
exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor
número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado
de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que
essa Constituição é:

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA - ANALISTA ADMINISTRATIVO / TJ/PI / 2015 / FGV