Simulado Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP/RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 130

Noções de Direito Constitucional / Controle de Constitucionalidade

A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de
constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema
constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

A ) concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e
pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

B ) difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional,
com exceção do Supremo Tribunal Federal;

C ) concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo
Tribunal Federal;

D ) difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada
a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;

E ) concentrado pode ser realizado por todos os órgãos
jurisdicionais, de qualquer instância.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA - ANALISTA ADMINISTRATIVO / TJ/PI / 2015 / FGV