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Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região - TRF - TRF4 | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 321
Noções de Direito Processual Penal / Atos Processuais / Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação)
A intimação da sentença será feita
A ) pessoalmente, sem qualquer exceção.
B ) mediante edital, sempre que o réu não for encontrado, mesmo tendo constituído defensor.
C ) ao defensor constituído ou não pelo réu, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.
D ) exclusivamente ao defensor constituído pelo réu nas hipóteses de crime afiançável.
E ) ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
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Fonte: TéCNICO MINISTERIAL / PGJ/CE / 2013 / FCC