Simulado Ministério das Relações Exteriores - MRE | Oficial de Chancelaria - 2015 | 2019 pre-edital | Questão 393

Noções de Direito Constitucional e Administrativo / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações) / Provimento

Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com
mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado,
resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e
à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização
de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e,
impressionado com a formação profissional de Pedro, determina
que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de
engenheiro.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto
afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei
de livre nomeação e exoneração:

A ) dispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta
formação profissional excepcional;

B ) exige do candidato formação em nível superior e aprovação
em concurso público de provas ou de provas e títulos;

C ) depende de aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos;

D ) depende da obtenção do grau de doutorado;

E ) na modalidade temporária, dispensa a aprovação em
concurso público de provas ou de provas e títulos.

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Fonte: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO - SEGURANçA DA INFORMAçãO / TCE/SE / 2015 / FGV