Simulado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | Atividade de Complexidade Intelectual - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 217

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que se
seguem.

Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do
território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros
residentes e não residentes que tenham ingressado
regularmente no país.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - PROGRAMAçãO DE SISTEMAS / CNJ / 2013 / CESPE