Simulado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | Atividade de Complexidade Intelectual - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 219

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Consoante à CF e aos direitos e garantias fundamentais dos
cidadãos brasileiros, julgue os itens seguintes.

Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar
ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ANáLISE DE SISTEMAS / CNJ / 2013 / CESPE