Simulado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | Atividade de Complexidade Intelectual - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 249

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Ministério público

À luz da CF, julgue o item a seguir, relativo às funções essenciais
à justiça.

O rol de funções do Ministério Público constante da CF é
taxativo, cabendo a esse órgão cingir-se ao exercício das
atribuições descritas nos dispositivos constitucionais.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDATOS / STM / 2011 / CESPE