Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital

A ) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor
putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar
demonstrado que não era credor.

B ) Levando em consideração os elementos contidos na lei
para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é
admissível assegurar que a regra se aplica às relações
obrigacionais de execução diferida ou continuada.

C ) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser
obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida,
o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento,
além da assinatura da parte credora, exigindo‐se também
que a forma da quitação seja igual à forma do contrato.

D ) O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o
pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando
sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 186

Direito Civil / Direito das obrigações / Contratos em geral / Extinção do contrato