Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 522
Direito Penal / Crimes contra a dignidade sexual / Crimes contra a liberdade sexual
Analise os fragmentos a seguir:
I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com
ele relação sexual. Em virtude da violência empregada
para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais
de natureza grave que a levam a óbito.
II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave
ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito
Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois
padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição
desconhecida por Joaquim.
A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os
delitos cometidos são, respectivamente,
