Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 555

Direito Penal / Legislações Penal Estravagante / Crimes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)


Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em
outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da
polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício
realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece
aos militares sua habilitação e o documento do automóvel.
No exame do etilômetro, fica constatado que Tício
apresentava concentração de álcool muito superior ao
patamar previsto na legislação de trânsito. Além disso, os
policiais constatam que o motorista estava com a habilitação
vencida desde maio de 2009.



Com relação ao relatado acima, é correto afirmar que o
promotor de justiça deverá denunciar Tício

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Fonte: EXAME III - 2010.3 / OAB / 2010 / FGV