Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 716

Direito Processual Penal / Ações penais / Denúncia e queixa-crime


Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois
Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção
passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o
autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.



Nesta situação, será competente para julgar a exceção da
verdade

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV