Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1055
Direito do Trabalho / Normas de medicina e segurança do trabalho / Atividades insalubres e perigosas
Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou
estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na
razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente,
os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante
metade da jornada cumprida.
Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.
