Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 141

Direito Ambiental / Licenciamento ambiental


Um  shopping  center,  que  possui  cerca  de  250  lojas  e 
estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze 
anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde sua 
inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico 
do subsolo, havendo emissão diária de gás metano, em níveis 
considerados perigosos à saúde humana, podendo causar 
explosões. Em razão do caso exposto, assinale a alternativa 
correta:

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Fonte: EXAME VII - 2012.1 / OAB / 2012 / FGV