Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 310

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos


Marcos recebeu, por herança, grande propriedade rural no
estado Sigma. Dedicado à medicina e não possuindo maior
interesse pelas atividades agropecuárias desenvolvidas por
sua família, Marcos deixou, nos últimos anos, de dar
continuidade a qualquer atividade produtiva nas referidas
terras.

Ciente de que sua propriedade não está cumprindo uma
função social, Marcos procura um advogado para saber se
existe alguma possibilidade jurídica de vir a perdê-la.


Segundo o que dispõe o sistema jurídico-constitucional
vigente no Brasil, assinale a opção que apresenta a resposta
correta.

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Fonte: EXAME XXIV / OAB / 2017 / FGV