Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 472

Direito Empresarial / Títulos de Crédito / Letra de Câmbio

Fontoura Xavier sacou letra de câmbio à ordem no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) em face de Sales Oliveira, pagável à
vista na praça de Itaocara, indicando como beneficiário
Rezende Costa. Com base nos dados apresentados e na
legislação sobre letra de câmbio, assinale a afirmativa
INCORRETA.

A ) O vencimento da letra de câmbio ocorrerá na data de sua
apresentação pelo beneficiário ao sacado, Sales Oliveira.

B ) Se o sacador, Fontoura Xavier, inserir a cláusula “sem
despesas” será facultativo o protesto por falta de
pagamento.

C ) O beneficiário e portador, Rezende Costa, pode inserir no
título a cláusula “não à ordem” antes de transferi-lo a
terceiro.

D ) Se o sacador, Fontoura Xavier, inserir na letra de câmbio
cláusula de juros e sua taxa, essa estipulação será
considerada válida.

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Fonte: EXAME XII - 2013.3 / OAB / 2013 / FGV