Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1127

Direitos Humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos


A  Declaração  Universal  dos  Direitos  Humanos  idealizou  a 
figura  do  “ser  humano  livre”,  caso  fossem  atendidos  os 
elementos  que  criassem  condições  que  permitissem  que  os 
indivíduos  usufruíssem  de  direitos  econômicos,  sociais  e 
culturais,  além  dos  civis  e  políticos.  No  Brasil,  a  Lei n.  10.098/2003  criou  mecanismos  para  a  promoção  da 
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou  com 
mobilidade reduzida.  


 
A  respeito  de  tais  disposições  legais,  as  afirmativas  a  seguir 
estão corretas,  à exceção de uma
. Assinale‐a.

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Fonte: EXAME VIII - 2012.2 / OAB / 2012 / FGV