Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Arquivista | 2019 pre-edital | Questão 251

Direito Constitucional / Poder constituinte


Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.

O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado,
exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico
e que moldará a estrutura jurídica do Estado.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / CNJ / 2013 / CESPE