Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) Conforme o Código Civil, empresa é a pessoa jurídica que atua
profissionalmente em atividade econômica organizada para a
produção ou a circulação de bens ou de serviços.

B ) Quanto à sua composição, as sociedades empresárias
classificam-se em contratuais — por exemplo, a sociedade
limitada — ou institucionais — por exemplo, a sociedade
anônima.

C ) De acordo com a teoria maior, é suficiente que haja prejuízo ao
credor não negocial para que seja cabível a desconsideração da
personalidade jurídica da sociedade empresária.

D ) Se uma cooperativa exercer atividade própria de empresário,
essa cooperativa será considerada sociedade empresária e
ficará sujeita a registro na junta comercial.

E ) Profissionais liberais não são considerados empresários, salvo
se a organização dos fatores de produção for mais importante
que a atividade pessoal desenvolvida.

Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 346

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Conceito de sociedade; personalização da sociedade