Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 715
Direito Penal / Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)
Com relação a abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) e Código
de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações), julgue os
itens a seguir.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim,
conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de
trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer
fora de via pública, como um condomínio fechado, por
exemplo.
