Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 1083

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.610/1998

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue os itens que
se seguem, relativos à propriedade intelectual.

Programas de computador são considerados obra intelectual
protegida.

Fonte: TECNOLOGISTA PLENO I -TEMA IV/ PROJETOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO / MCTI / 2012 / CESPE