Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Perito Criminal - Área 7 - Sistemas de Informação | 2019 pre-edital | Questão 288

Noções de Direito Processual Penal / Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).


A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue
os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal
pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou,
durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não
forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o
argumento de sonegação de informações imprescindíveis à
continuidade da ação penal.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/ES / 2011 / CESPE