Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Agente Policial | 2019 pre-edital

A ) entre as regras inseridas na Constituição Federal
pela Emenda no 19/1998, que expressam corolários
do princípio da eficiência, pode-se citar o procedimento de avaliação periódica de desempenho.

B ) o princípio constitucional da eficiência impõe um
modo de atuação para o agente público, do qual se
espera um desempenho mediano de suas atribuições para lograr um resultado que atenda ao menos
parcialmente o interesse público.

C ) a eficiência é o princípio constitucional que não
n ecessita ser harmonizado com os demais, podendo
recorrentemente se sobrepor ao princípio da legalidade na medida em que o fins justificam os meios.

D ) a eficiência, positivada no caput do artigo 37 da
Constituição Federal do Brasil pela Emenda Constitucional no 19/1998, equipara juridicamente o setor
público ao setor privado, pois os objetivos visados
por ambos os setores são correlatos.

E ) o princípio constitucional da eficiência prescinde dos
valores e normas burocráticas da organização racional-legal na administração pública e pauta-se pela
ênfase exclusiva nos procedimentos.

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