Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, não acompanharão os autos do inquérito.

B ) o inquérito acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

C ) a autoridade policial tem o dever de determinar a realização das diligências requeridas pelo indiciado, bem como pelo ofendido, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

D ) o Ministério Público pode requisitar a devolução do inquérito à autoridade policial para novas diligências, mesmo havendo elementos suficientes ao oferecimento da denúncia, pelos critérios de conveniência e oportunidade.

E ) a autoridade policial pode mandar arquivar autos de inquérito, em casos de inexistência de prova da autoria ou da materialidade.

Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 539

Direito Processual Penal / Inquérito policial