Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 590

Direito Tributário / Obrigação tributária / Fato gerador (hipótese de incidência)

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação

A ) de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

B ) jurídica, desde o momento em que não esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável.

C ) de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

D ) jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

E ) antijurídica, desde o momento em que esteja constituído, ainda que não definitivamente, nos termos de direito aplicável.

Fonte: ADVOGADO / CRF/SP / 2009 / VUNESP