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A ) Deve ser instituída pela Constituição Federal, quando a melhoria for feita pela União, e pela Constituição Estadual, quando a melhoria decorrer de recursos dos Estados.

B ) A limitação do valor total a ser cobrado de todos os proprietários da região beneficiados é determinada pelo ganho no valor de mercado de todos os respectivos imóveis somados.

C ) O valor a ser cobrado do contribuinte beneficiado, individualmente, é limitado ao respectivo valor venal do seu imóvel.

D ) O poder público pode exigir esse tributo antes da realização da obra.

E ) Pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios no âmbito de suas respectivas atribuições.

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Fonte: ESPECIALISTA PORTUáRIO II - ADVOGADO / CODESP/SP / 2011 / VUNESP

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Direito Tributário / Tributo / Conceito e espécies