Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Inspetor de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 177

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.279/1996 (Lei de Patentes)

De acordo com a Lei n^o 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de

A ) 05 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

B ) 05 anos, contados da data do pedido de registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

C ) 10 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

D ) 15 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por um período igual e sucessivo.

E ) 15 anos, contados da data do pedido de registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

Fonte: ANALISTA EM REGULAçãO - ESPECIALIDADE DIREITO / ANS / 2007 / FCC