Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 167

Legislação Penal Extravagante / Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos do Homem,
é correto afirmar que

A ) todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país,
inclusive o próprio, e a este regressar, salvo quando
considerado persona non grata em seu país de origem.

B ) toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de
procurar e de gozar asilo em outros países.

C ) o direito a asilo pode ser invocado, mesmo em caso
de perseguição legitimamente motivada por crimes de
direito comum ou por atos contrários aos objetivos e
princípios das Nações Unidas.

D ) todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio
gozarão da mesma proteção social, sempre que possível.

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Fonte: CABO / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP