Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 274

Medicina Legal / Perícia médico-legal / Perícias médico-legais, perícia, peritos; Documentos legais: conteúdo e importância

Segundo normatização do Ministério da Saúde, a necropsia de vítima de morte suspeita ou violenta deve ser realizada por médico legista no Instituto Médico Legal (IML). Na hipótese de não haver IML na localidade em questão, recomenda-se que a declaração de óbito seja emitida da seguinte forma:

A ) o corpo deverá ser transportado para a cidade mais próxima que disponha de IML.

B ) o médico legista da localidade mais próxima deverá ir até o local para emitir a declaração de óbito.

C ) excepcionalmente, por qualquer médico do SUS local.

D ) neste caso, qualquer médico pode emitir a declaração de óbito como “morte sem assistência médica”.

E ) poderá ser emitida por um médico não legista da localidade, desde que investido pela autoridade judicial ou policial como perito eventual (ad hoc).

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Fonte: MéDICO LEGISTA / Polícia Civil/SP / 2014 / VUNESP