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Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 551
Noções de Direito Administrativo / Organização administrativa / Entidades paraestatais e terceiro setor / Serviços sociais autônomos
Os Serviços Sociais Autônomos
A ) podem ter natureza jurídica de direito público ou privado.
B ) podem se revestir da forma de fundações ou empresas estatais.
C ) prestam serviço público sob a modalidade de permissão, não se submetendo, no entanto, ao regime de concessões.
D ) prestam atividade de cooperação e fomento, revestindo-se da forma de entes de natureza privada.
E ) atuam exclusivamente nos setores de saúde e cultura, sob a forma de organizações sociais.
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Fonte: PROCURADOR DE CONTAS / TCE/AP / 2010 / FCC