Simulado Polícia Civil do Estado de Goiás - PC/GO | Escrivão de Polícia Substituto | 2019 pre-edital | Questão 396

Noções de Direito Penal / Aplicação da lei penal

Rubens, estelionatário que mora na cidade de Goiânia,
onde é funcionário de um banco, realizou fraudes emitindo boletos
que lhe foram pagos nas cidades de São Paulo e Porto Alegre, a
partir de contas bancárias de pessoas que não percebiam que os
valores lhes estavam sendo subtraídos.

Nessa situação hipotética, conforme o direito penal brasileiro,
considera(m)-se lugar do crime

A ) qualquer uma das cidades mencionadas, visto que, no Brasil,
se adota a teoria mista ou da ubiquidade.

B ) qualquer uma das cidades mencionadas, visto que, no Brasil,
se adota a teoria do resultado.

C ) qualquer uma das cidades mencionadas, visto que, no Brasil,
se adota a teoria da atividade.

D ) somente a cidade de Goiânia, porque foi lá que Rubens
praticou as ações criminosas.

E ) somente as cidades de São Paulo ou Porto Alegre, porque
nessas cidades se deu o resultado pretendido por Rubens.

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Fonte: AGENTE DE POLíCIA / Polícia Civil/PE / 2016 / CESPE_ME