Simulado Polícia Civil do Estado do Amapá - PC/AP | Agente de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 555

Direito Penal / Preconceito Racial - Lei Federal nº 7.716/1989

Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro

A ) só configura crime de discriminação racial se colocar em situação vexatória a freguesia.

B ) não configura crime de discriminação racial, pois Lauro admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra.

C ) não configura crime de discriminação racial, pois Lauro é livre para servir a clientela de acordo com as suas preferências.

D ) configura modalidade de crime de discriminação racial.

E ) só configura crime de discriminação racial se a conduta for ostensiva e houver solicitação expressa de atendimento por quem esteja nessa situação.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 1ª / 2011 / FCC