Simulado Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES | Investigador | 2019 pre-edital | Questão 101

Noção De Direito Penal / A lei penal no tempo; a lei penal no espaço

De acordo com a convenção para a
prevenção e a repressão do crime
de genocídio, assinale a alternativa
INCORRETA.

A ) O ato de causar lesão grave à integridade
física ou mental de membros de grupo
nacional, étnico, racial ou religioso constitui
genocídio que somente deve ser apenado
caso praticado por integrantes do governo.

B ) Entende-se por genocídio, dentre outros
atos, efetuar a transferência de crianças de
um grupo nacional, étnico, racial ou religioso
para outro grupo, com a intenção de destruir
o grupo no todo ou em parte.

C ) Adotar medidas destinadas a impedir os
nascimentos no seio de grupo nacional,
étnico, racial ou religioso constitui ato de
genocídio.

D ) As pessoas que tiverem cometido o
genocídio serão punidas, sejam governistas,
funcionários ou particulares.

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Fonte: AGENTE PENITENCIáRIO / SEJUS/CE / 2017 / AOCP