Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 414
Noções de Direito Penal / Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando)
No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens
subseqüentes.
No crime de quadrilha ou bando, que se consuma com a
associação de mais de três pessoas para o fim de cometerem
crimes, a pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando
é armado.
