Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 427

Noções de Direito Penal / Dos crimes contra a pessoa / Rixa e injúria


Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a
punição aos contendores é sempre aplicável.

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Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2008 / CESPE