Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital

A ) voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.

B ) patológica não constitui eventual causa de exclusão da imputabilidade.

C ) completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade.

D ) culposa constitui causa de diminuição da pena, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

E ) não configura circunstância agravante, ainda que preordenada.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 449

Noções de Direito Penal / Imputabilidade penal