Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 493
Noções de Direito do Processo Penal / Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97)
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de
tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.
Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de
tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem
física.
