Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 624
Noções de Direitos Humanos / Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02)
Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos
adolescentes, julgue os itens subsequentes.
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos
na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se
a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente
de fronteiras, informações e ideias de todo tipo, de forma oral,
escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro
meio escolhido pela criança.
