Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 382

Direito Civil / Pessoas naturais / Conceito; Início da pessoa natural; Personalidade; Capacidade

Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.

A ) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.

B ) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início das atividades.

C ) O cigano sem residência habitual é considerado sem domicílio.

D ) Os partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas, pois não detêm personalidade.

E ) A personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/MA / 2009 / CESPE_ME