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A ) Oficial de justiça que solicite determinado valor do réu para deixar de citá-lo em processo judicial comete crime de prevaricação.

B ) Comete crime de corrupção passiva aquele que, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, solicite a este determinado valor.

C ) Considere que João tenha cometido o crime de estelionato em desfavor de seu irmão José. Nesse caso, a ação penal será pública incondicionada.

D ) Funcionário público que exija tributo, sabendo-o indevido comete excesso de exação.

E ) Aquele que não tenha a posse de determinado bem e que se valha da facilidade que sua condição de funcionário público lhe proporciona para apropriar-se do bem comete furto qualificado.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 8ª / 2013 / CESPE_ME

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Direito Penal / Crimes contra a Administração Pública