Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital

A ) A menagem a militar não poderá efetuarse no lugar em
que residia o réu quando ocorreu o crime ou seja, sede
do juízo que o estiver apurando, devendo ser indicado
local diverso para cumprimento.

B ) A menagem a civil será no lugar em que o réu residia
quando ocorreu o crime, não considerando-se para tanto
a sede do juízo ou o local da administração militar onde
ocorreram os fatos.

C ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes
cujo máximo da pena privativa de liberdade não exceda
a quatro anos, tendose, porém, em atenção a natureza
do crime e os antecedentes do acusado.

D ) A menagem poderá ser concedida pelo comandante do
militar acusado, nos crimes cujo máximo da pena pri
vativa de liberdade não exceda a dois anos, tendose,
porém, em atenção a conduta disciplinar do acusado,
exigindose que o militar esteja, no mínimo, no bom
comportamento.

E ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes
cujo máximo da pena privativa de liberdade não exceda
a cinco anos, tendose, porém, em atenção a natureza do
crime e os antecedentes do acusado.

Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 795

Direito Processual Penal Militar / Inquérito policial militar